Ao tratar de Educação Especial na Educação Infantil, o Currículo Base da Educação Infantil do Município de Chapecó, SC (2023) está alinhado com a Constituição Federal (1988), a Declaração de Salamanca (1994) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), entre outros marcos políticos e legais.

Sobre a perspectiva inclusiva da Educação Especial na Educação Infantil, no município de Chapecó, é correto afirmar que: