no caso de substância pura, deve ser explicitado na Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) o nome e a concentração, ou faixa de concentração, das substâncias que: I) representam perigo à saúde dos trabalhadores, se estiverem presentes em concentração igual ou superior aos valores de corte/limites de concentração estabelecidos pelo GHS para cada classe/categoria de perigo; e II) possuam limite de exposição ocupacional estabelecidos.

o fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo este classificado como perigoso.

os aspectos relativos à Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) devem atender ao definido pelo técnico responsável do fabricante.

os produtos químicos não classificados como perigosos estão isentos da Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).

Quando os produtos químicos forem classificados como não perigosos os trabalhadores receberão, no mínimo, treinamento para compreender a rotulagem preventiva.