O cordão de fita com desenhos de girassóis é obrigatório para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Pessoa com Deficiência é aquela com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Barreiras tecnológicas são as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados.

Tecnologia assistiva é o termo usado para definir os equipamentos usados por pessoas com mobilidade reduzida para garantir sua participação social.

Profissional de apoio escolar é a pessoa que acompanha a pessoa com deficiência, desempenhando funções de atendente pessoal.