Questão 1371715

1371715 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

Provas:

Assinale a afirmativa CORRETA em relação aos Resíduos de Serviços de Saúde, de acordo com a RDC n.º 306, de 7 de dezembro de 2004.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear assume papel de liderança na fiscalização, tendo em vista a natureza dos resíduos de Saúde.

A fiscalização, por ser de peculiar interesse do Município, é atribuição da Vigilância Sanitária Municipal.

A Vigilância Sanitária deve contar com o apoio dos órgãos de Limpeza Urbana.

Os órgãos de Meio Ambiente devem conduzir a fiscalização sem interferência da Vigilância Sanitária.

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