Os componentes curriculares sociologia e filosofia são obrigatórios nos três anos do ensino médio.

Conforme a BNCC, esta (a BNCC) se constitui enquanto currículo escolar na medida em que define conteúdos a serem estudados ao longo da educação básica.

O componente curricular ensino religioso está presente em toda a educação básica.

A BNCC adota o conceito de competência e este conceito, de acordo com o documento (BNCC), marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

A Proposta Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental do estado da Paraíba contempla a BNCC na medida em que adota a Educação Queer enquanto modalidade de ensino a ser desenvolvida.