a proposta pedagógica para Educação Infantil precisa ter como referência o diálogo entre as disciplinas, a interdisciplinaridade e sua epistemologia; a única exceção será a abordagem com crianças a partir da idade de 3 (três) anos e 11 meses, cuja formação deverá seguir a definição de conteúdo por disciplinas e áreas específicas.

a definição dos tempos de ensino para a Educação Infantil tem como referência a seguinte classificação etária: bebês (0 a 18 meses), crianças bem pequenas (19 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).

as escolas de Educação Infantil devem priorizar o desenvolvimento motor-sensorial e relacional-afetivo, em detrimento do desenvolvimento cognitivo, cuja abordagem mais específica será realizada no Ensino Fundamental.

as avaliações externas sobre a Educação Infantil serão a referência para a organização das propostas curriculares e das práticas pedagógicas nas escolas que atendem a esse público.

a idade considerada pedagogicamente coerente para acessar a Educação Infantil, como formação direcionada e específica, é a partir dos 2 (dois) anos de idade.