Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente deverão ser validados, como temas transversais, independente do material utilizado.

Os direitos humanos constituem um assunto irrelevante e não devem ser tratados em sala de aula.

Os direitos humanos devem ser trabalhados em momentos específicos e não devem constituir objeto de questões de provas e testes.