Passa a ser componente obrigatório no ensino fundamental e médio sem emedas da lei.

É componente facultativo do currículo do currículo do Ensino Fundamental, integra a proposta político-pedagógica da escola;

Esta contemplada até a 9ª série e passa a ser facultativa;

Não contemplará atividades esportivas no ensino fundamental somente no ensino médio;

É componente obrigatório do currículo do Ensino Fundamental, integra a proposta político-pedagógica da escola e será facultativa ao aluno apenas nas circunstâncias previstas no § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394/96;