A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Controlar qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, exceto sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde por meio de instituições públicas federais, estaduais e municipais.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

A realização integrada das ações assistenciais e atividades preventivas.