Magna Concursos
4110983 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO

De acordo com o Artigo 98 do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069 de 1990 forem ameaçados ou violados:

 

I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III. por zelo da família.

IV. por proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.

V. em razão de sua conduta.

 

Dos itens acima descritos, estão corretos:

 

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