tal produto, quando destinado à pesquisa e à experimentação em instituições públicas ou privadas, não necessita de registro.

se o produto apresentar elevada eficiência agronômica, mas que ofereça riscos à saúde humana e não haja antídoto ou tratamento eficiente no Brasil, em caso de intoxicação, este poderá obter o registro, até que outro produto para o mesmo fim, menos nocivo ao homem, seja desenvolvido.

produtos agrotóxicos, seus componentes afins, que provoquem distúrbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor, poderão obter registro, desde que não haja outros produtos menos tóxicos registrados para a mesma finalidade.

será concedido registro somente se o produto apresentar ação tóxica ao ambiente e ao ser humano igual ou inferior àqueles registrados para o mesmo fim.