Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando a pretensão for categoria D, e no mínimo há um ano na categoria C para habilitar-se na categoria E.

Ter três anos de habilitação na categoria B e ser maior de 25 anos.

Estar habilitado em qualquer categoria anterior por no mínimo seis meses.

Ser habilitado na categoria B há pelo menos quinze meses.