Para edificações existentes, a medida mínima permitida para passagem e deslocamento em 90º é de 100 cm.

A área de manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 360º é um círculo de 140 cm de diâmetro.

A área de manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 360º é um círculo de 150 cm de diâmetro.

Para novas edificações, a medida mínima permitida para passagem e deslocamento é de 150 cm.

A área de manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 90º é um quadrado com 100 cm de lado.