Para os fins de aplicação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Quanto ao EPI, e de acordo com esta norma, no que diz respeito às responsabilidades, cabe ao EMPREGADOR,