que a família do potencial doador de órgãos e tecidos somente seja contactada pela equipe da comissão de transplantes após a conclusão do protocolo com a confirmação da morte encefálica.

a realização de dois exames clínicos por dois médicos diferentes, com intervalo mínimo de 12 horas entre eles, independentemente da idade do paciente.

a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de coração, a depender da exigência das equipes que realizarão a captação e cirurgia de transplante.

a comunicação compulsória de potencial doador às centrais estaduais de captação e distribuição de órgãos, após a realização de dois exames clínicos e do exame confirmatório.