As normas, limites e regras que se utilizarão para organizar o grupo de crianças adquirem um valor educativo somente num contexto de afeto, respeito e clareza.

Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento com o objetivo de promoção, especialmente para o acesso ao Ensino Fundamental.

A escola deverá cuidar para que a sala de aula cumpra com condições de segurança, iluminação, ventilação, higiene e funcionalidade.

É fundamental que a sala de aula seja acolhedora e significativa, de maneira que o grupo se identifique com o ambiente.