É considerado antiético e ilegal limitar cuidados independente da situação clínica do paciente.

Para limitar cuidados, é necessário conhecimento das alternativas disponíveis pelo paciente e/ou representante legal e concordância da equipe médica cuidadora.

É vedado ao médico decidir por não reanimação cardiorrespiratória, caso a família discorde, mesmo em casos de morte encefálica.

Pacientes em morte encefálica só podem ter suporte mecânico de vida descontinuado, caso sejam doadores de órgãos.

Descontinuação de suporte à vida só pode ocorrer em casos de neoplasias em fase de terminalidade.