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988856
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IADES
Orgão:
CREMEB
Provas:
Advogado
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
A
O litisconsórcio passivo unitário é aquele em que a decisão de mérito pode atingir de modo diferenciado os litisconsortes.
B
O litisconsórcio facultativo não pode ser dispensado, mesmo com acordo geral entre as partes.
C
Somente é possível o estabelecimento de litisconsórcio quando houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
D
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
E
Diante de um litisconsórcio passivo necessário, caberá aos litisconsortes a citação daqueles não apontados pelo autor na inicial.
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