- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece como um de seus princípios:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece como um de seus princípios:
