Poderão os profissionais recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade

Deverão assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência

Deverão executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, inclusive em iminente risco de morte

Deverão disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem pleitear vantagens pessoais