Leia o texto para responder à questão.
Opção no ensino
Inexiste solução simples e rápida para o ensino básico
público no Brasil, mas registraram-se nos últimos anos iniciativas meritórias em lugares tão diversos como Ceará, Espírito
Santo, Goiás e Pernambuco, que apresentam boa evolução
nas avaliações do MEC. E há espaço para experimentar mais.
Nesse contexto, é bem-vinda a proposta paulistana de
autorizar o terceiro setor a gerir parte das escolas municipais.
Um projeto de lei com esse teor tramita na Câmara Municipal.
Pela proposta, as organizações sociais (OSs) contratadas teriam liberdade para definir projeto pedagógico e metodologias de ensino nas unidades sob sua gestão. Ganhariam
autonomia também para montar a equipe de profissionais.
A utilização de OSs não é exatamente uma novidade nos
domínios paulistanos. Ela é realidade há vários anos na saúde; na educação, já vem sendo usada nas creches.
São, portanto, conhecidos os riscos e as vantagens do
modelo de entidades privadas sem fins lucrativos. Os contratos precisam ser fiscalizados de perto, pois há registro de
abusos. É também preciso ficar atento à qualidade dos profissionais contratados.
Não se trata, obviamente, de substituir a estrutura de
escolas administradas diretamente pelo município, com professores concursados, pelo terceiro setor. É meritório, isso
sim, introduzir um pouco de diversidade no ecossistema. A
rede oficial, como está estruturada hoje, acumula problemas.
Exemplo gritante é o absenteísmo de professores. Entre
faltas abonadas e licenças médicas, cerca de 10% dos docentes deixam de comparecer a cada dia. Não se conhecem
taxas nem remotamente parecidas na iniciativa privada.
Não se deve, contudo, passar um cheque em branco prefeitura. É preciso que a proposta seja discutida fundo pelos vereadores paulistanos e que cautelas
extras sejam adicionadas ao projeto e regulamentações posteriores.
(Editorial. https://www1.folha.uol.com.br/
opiniao/2022/06/opcao-no-ensino.shtml. 23.06.2022. Adaptado)
