- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
A Proteção Social Básica é destinada a população em situação de vulnerabilidade
social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de
pertencimento social, discriminações de gênero, etnia, idade e deficiências.
São benefícios, programas e serviços que abrangem a Proteção Social Básica:
I – PAIF – Programa de Atendimento Integral à Família
II – Programa Bolsa Família
III – BPC – Benefício de Prestação Continuada