3430289
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Lupionópolis-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Lupionópolis-PR
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Art. 56 da Lei nº 8.069/1990 relata em seus incisos que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar alguns casos. Assinale a alternativa que representa quais são os casos que os dirigentes comunicarão ao Conselho Tutelar de acordo com Art. 56 da Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.