Questão 3393781

3393781 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Barrolândia-TO

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
Planejamento e Gestão

Sobre o financiamento da saúde municipal e o Fundo de Saúde, qual das seguintes afirmativas é correta?

O Fundo de Saúde Municipal é circunspeto exclusivamente por saídas derivadas do governo estadual e federal, não ganhando apoio do município.

Os recursos do Fundo de Saúde Municipal podem ser aproveitados somente para edificação de novas unidades de saúde e não para conservação das existentes.

A participação do município no Fundo de Saúde é cogente e deve retribuir a um percentual menor acentuado pela Lei Complementar 141/2012.

O Fundo de Saúde Municipal é conduzido apenas pela Secretaria Municipal de Finanças, sem abarcamento da Secretaria Municipal de Saúde.

O recurso do Fundo de Saúde Municipal pode ser anunciado a alguma esfera do governo municipal, contendo áreas não relacionadas à saúde.

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