- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
