Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica.