Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Maior de trinta anos de idade. II. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.