4069139
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Novo Planalto-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Novo Planalto-GO
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Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir, retirado do Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _____________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _____________ e _____________ anos de idade.”