O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta aspectos centrais da organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
especialmente no que se refere à regionalização, à articulação interfederativa e aos instrumentos de planejamento e
acesso. Considerando o disposto nesse Decreto, analise as
afirmativas a seguir.
I. A definição das portas de entrada do SUS inclui, além da Atenção Primária à Saúde, os serviços de urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto.
II. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é instrumento facultativo, podendo ser celebrado entre União, Estados e Municípios, com a finalidade de organizar a ação pública da saúde e definir responsabilidades sanitárias, metas e critérios de avaliação.
III. A Região de Saúde deve conter, obrigatoriamente, ações e serviços de atenção primária, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, bem como vigilância em saúde.
IV. O acesso às ações e serviços de saúde no SUS independe de regulação, sendo garantido pelo princípio da universalidade, conforme disposto no Decreto nº 7.508/2011.
V. O planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, deve ser ascendente e integrado, compatibilizando os planos de saúde dos entes federativos com a organização das Regiões de Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
I. A definição das portas de entrada do SUS inclui, além da Atenção Primária à Saúde, os serviços de urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto.
II. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é instrumento facultativo, podendo ser celebrado entre União, Estados e Municípios, com a finalidade de organizar a ação pública da saúde e definir responsabilidades sanitárias, metas e critérios de avaliação.
III. A Região de Saúde deve conter, obrigatoriamente, ações e serviços de atenção primária, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, bem como vigilância em saúde.
IV. O acesso às ações e serviços de saúde no SUS independe de regulação, sendo garantido pelo princípio da universalidade, conforme disposto no Decreto nº 7.508/2011.
V. O planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, deve ser ascendente e integrado, compatibilizando os planos de saúde dos entes federativos com a organização das Regiões de Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.