O mesmo médico pode realizar exames para diagnosticar a Morte Encefálica e compor a equipe de transplante de órgãos.

O médico pode se recusar a esclarecer os familiares sobre os riscos de cirurgias de transplante de órgãos, caso designe outro profissional da saúde, como um enfermeiro capacitado, para isso.

O médico pode retirar órgão de doador vivo juridicamente incapaz, caso seu representante legal autorize.

Ao médico, é vedado participar de comercialização de órgãos ou de tecidos humanos.