Magna Concursos
2990472 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Araçatuba-SP

O Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) indica dois princípios de acordo com os quais os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.

 

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