4186051
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Provas:
- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDa Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (arts. 569 a 598)
Três amigos compraram uma fazenda no município de
Tremembé. Dez anos depois, sem conseguirem identificar a parte de cada um, eles decidiram ajuizar ação de
divisão. A ação seguiu todo o procedimento necessário,
inclusive com a nomeação de perito, que realizou a me
dição do imóvel e apresentou laudo propondo a forma de
divisão e a avaliação das benfeitorias. Iniciado o trabalho
de divisão, verificou-se que uma das linhas do perímetro atingia benfeitoria permanente de imóvel confinante,
construída há mais de um ano.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.