1768985
Ano: 2008
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Provas:
O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir da aprovação da Lei n.o 10.973/2004 (Lei da Inovação) e da Lei n.º 11.196/2005 (Lei do Bem). Com relação aos incentivos decorrentes dessas leis, julgue os itens seguintes.
O programa Juro Zero, que oferece financiamentos iguais ou superiores a R$ 1 milhão, sem juros, mas corrigidos pelo IPCA, é dirigido às pequenas empresas inovadoras (com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões).
