Questão 2295275

2295275 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Secretário Escolar
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Responda a questão a seguir considerando a Lei nº 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, não pode ser feita:

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

por meio de requisição da família .

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola. que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

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