112525
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Santa Maria Madalena-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Santa Maria Madalena-RJ
Provas:
João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de declaração em face da sentença. Aduz que o Juízo não apreciou seu pedido de indenização por dano material, tão somente aquele concernente à compensação por dano moral. Em caso de acolhimento dos embargos, haverá, necessariamente, efeitos infringentes. Assinale a alternativa correta.