Questão 4295339

4295339 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: ISET
Orgão: Pref. Anguera-BA

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Professor - História
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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais

Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Art. 2º), assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses preceitos, considerando as atualizações legislativas recentes:

Reconhecimento da educação especial como um direito exclusivo dos estudantes com deficiência física, sendo facultativo aos demais grupos.

Promoção da igualdade estrita, vedando-se a aplicação do princípio da equidade para evitar tratamentos diferenciados no ambiente escolar.

Combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas.

Garantia de acessibilidade restrita às barreiras arquitetônicas, ficando o desenvolvimento de tecnologias sob responsabilidade exclusiva da iniciativa privada.

Consolidação do trabalho intersetorial como estratégia opcional, a ser aplicada apenas quando houver recursos excedentes no sistema de ensino.

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