1007037
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. São João Rei-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. São João Rei-MG
Provas:
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Para os efeitos dessa Lei, é considerada criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
( ) No caso de reiteração de faltas injustificadas e de e vasão escolar, esgotados os recursosescolares, cabe aos pais ou responsáveis comunicarem ao Conselho Tutelar.
( ) A prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever do Estado.
( ) O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, deve ser assegurado à criança e ao adolescente pelo Estado.
Assinale a sequência correta.
( ) Para os efeitos dessa Lei, é considerada criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
( ) No caso de reiteração de faltas injustificadas e de e vasão escolar, esgotados os recursosescolares, cabe aos pais ou responsáveis comunicarem ao Conselho Tutelar.
( ) A prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever do Estado.
( ) O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, deve ser assegurado à criança e ao adolescente pelo Estado.
Assinale a sequência correta.
