Na educação infantil o currículo deve explicitar os conceitos de infância, homem, educação conhecimento, culturação e diversidade.

Na educação infantil as rotinas das creches e pré-escolas devem ser inflexíveis proporcionando um curto período de tempo para as brincadeiras.

Na educação infantil as vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

Na educação infantil, a avaliação escolar deverá acompanhar o desenvolvimento da criança em todos os seus aspectos com caráter de promoção para o ensino fundamental.