1967678
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cachoeira Índios-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cachoeira Índios-PB
Provas:
De acordo com a Constituição Federal em seu
Art. 17 diz que é livre a criação, fusão,
incorporação e extinção de partidos políticos,
resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo, os direitos
fundamentais da pessoa humana e observados os
seguintes preceitos:
Assinale a alternativa INCORRETA: