Questão 2575897

2575897 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERES-PE

Provas:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de

zelar pelo respeito aos direitos constitucionais pelos poderes públicos e serviços de relevância pública.

defender judicialmente os interesses das populações indígenas.

exercer o controle externo da atividade policial.

promover os direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma gratuita, aos necessitados.

promover ação de inconstitucionalidade para fins de intervenção da União e dos estados.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta