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Respondida
894239
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-MA
Provas:
Técnico Ministerial - Área Administrativa
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Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Senado Federal
Marcos, Senador, requereu licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Marcos
A
não perderá o mandato independentemente do período de afastamento.
B
perderá o mandato, já que não há previsão constitucional para afastamento de Senador que visa tratar de interesse particular.
C
perderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar trinta dias por sessão legislativa.
D
perderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar quarenta e cinco dias corridos.
E
perderá o mandato se o referido afastamento ultrapassar cento e vinte dias por sessão legislativa.
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