A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino previstas na Resolução nº 4/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCN). A Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Conforme os textos das resoluções supracitadas, assinale a afirmativa correta.