Conjunto de ações organizadas pelas secretarias de educação que visam subsidiar uma ação nas instituições de ensino.

Apreciação qualitativa sobre dados relevantes do processo de ensino e aprendizagem de uma instituição de ensino.

Documento que garante a autonomia para as instituições de ensino em relação à proposta de orientação de suas práticas educacionais, estabelecendo os objetivos do ambiente educacional, podendo incluir desde a proposta curricular até a gestão administrativa no mesmo.

É um instrumento que reflete a proposta educacional da instituição de ensino elaborada pelas secretarias de educação junto a equipe gestora escolar e implementada pela instituição de ensino segundo suas especificidades.