As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas obstruídas.

Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.

Por questão de segurança, a saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento de nenhuma espécie.