Para garantir que construtoras, incorporadoras e profissionais da área adotarão medidas preventivas necessárias, surgiram as Normas Regulamentadoras e as Normas Brasileiras, conhecidas como NRs e NBR. As NRs e NBRs delimitam padrões, métodos e recomendações para a construção civil, e o seu cumprimento contribui para a garantia da qualidade dos empreendimentos, além de reduzir riscos.

As NBRs possuem uma norma específica chamada de NBR 9050 que contém a definição de vários padrões técnicos que são relacionados com a acessibilidade para pessoas que possuem algum tipo de problema ou redução de mobilidade, como portadores de necessidades especiais ou pessoas idosas.

A NBR, assim como outras normas, serve para padronizar, organizar e qualificar a produção de documentos ou procedimentos. A padronização, através do cumprimento das normas técnicas facilita a compreensão, já que toda documentação é constituída por um mesmo padrão.

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