elaborar, pactuar e manter as tabelas de procedimentos.

apoiar e monitorar a implementação e a operacionalização das Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade – CERAC.

disponibilizar e apoiar a implantação, em todos os níveis de gestão do SUS, de sistemas de informação que operacionalizem as ações de regulação, controle, avaliação, cadastramento e programação.

coordenar a elaboração de protocolos clínicos e de regulação, em conformidade com os protocolos nacionais.

processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios, contratados e conveniados.