Magna Concursos
4006092 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBED
Orgão: Pref. São João Varjota-PI
Com base nas normas que regulamentam o financiamento da Atenção Básica, é correto afirmar que o gestor local detém liberdade discricionária para alocar os recursos recebidos por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, não estando vinculado às prioridades estabelecidas nas pactuações interfederativas e podendo definir, unilateralmente, a destinação dos referidos valores..
 

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