Questão 656563

656563 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO

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Engenheiro de Aquicultura
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A Instrução Normativa (IN) MPA nº 09, de 03 de dezembro de 2012, considera que o tambaqui, Colossoma Macropomum (Cuvier, 1818), é espécie alóctone às águas naturais da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.

Segundo o conteúdo dessa IN, marque a alternativa INCORRETA.

Fica autorizado o uso do tambaqui, espécie Colossoma macropomum (Cuvier, 1818) na atividade de aquicultura em sistema de cultivo em tanques-rede nos reservatórios artificiais localizados ao longo do rio Tocantins.

Fica proibido o uso de híbridos interespecíficos na atividade de aquicultura na área de abrangência da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.

Fica autorizado o uso de híbridos interespecíficos na atividade de aquicultura na área de abrangência da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.

A autorização do uso do tambaqui, espécie Colossoma macropomum (Cuvier, 1818) na atividade de aquicultura em sistema de cultivo em tanques-rede nos reservatórios artificiais não dispensa o licenciamento ambiental exigido para a atividade conforme legislação específica.

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