- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), NÃO consta entre as garantias que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: