2202975
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULTEC
Orgão: Pref. Ilhéus-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULTEC
Orgão: Pref. Ilhéus-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a adoção de criança e de adolescente pode ser feita
